Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer

Resolução nº 33, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado da População Carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

Lula está em posição melhor do que FHC em 98, diz brasilianista

Ética da malandragem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

Primeiras concepções de alunos da quinta série do ensino fundamental ao primeiro contato com a Astronomia

Elizabeth Bittencourt Martins - Licenciada em Ciências Físicas e Biológicas. Professora Efetiva Adjunta da Prefeitura do Município de São Paulo. Mestranda pela Universidade Cruzeiro do Sul - [email protected]

O reino está podre

Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Oposição corre atrás de assinaturas para CPI dos Correios

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Decreto nº 5.397 de 22 de Março de 2005.

Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

Apresentação da coletânea - Conversando sobre...

· A mulher e seus direitos · O direito das famílias · Homoafetividade · Justiça e os crimes contra a mulher · Família, sucessões e o novo Código Civil

Lei nº 10.954, de 29 de Setembro de 2004.

Institui, no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, residentes nos Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência, dá nova redação ao § 2º do art. 26 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, ao art. 2º-A da Lei nº 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Lei nº 10.650, de 16 de Abril de 2003.

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Juizados Especiais

Anvisa adia o marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil

Revisão da RDC 327/2019 expõe mudança de rumo da Anvisa na cannabis medicinal, com reforço à proibição do magistral e foco na judicialização